Por Daniella Bittencourt Féder
A notícia se espalhou por redes de relacionamento e chats da internet, e quem tentou acessar hoje o site do PMDB, teve uma surpresa: a página foi invadida por um hacker (supostamente contratado) e redirecionou todos os acessos para o endereço www.freewebs.com/rockinriopardo/pmdb.html. No lugar de ofensas e demonstrações de descontentamento, que combinariam com a ousadia perigosa de invadir o domínio virtual de um partido político, o conteúdo que tomou o lugar do site foi um texto - no mínimo interessante - que apresenta "40 propostas para o Brasil". Confira:
EDUCAÇÃO
1 Choque de meritocracia na educação
Mérito é premiar com promoção e aumento de salário os professores que formam mais alunos capazes de atingir boa colocação em disputas acadêmicas internacionais. O conceito é desconhecido no Brasil. Aqui quase sempre o professor recebe aumento de salário por tempo de serviço. Na ausência de outros fatores e só com a aplicação de um choque de meritocracia, o desempenho dos alunos brasileiros em matemática ficaria entre os 43 melhores do mundo, ombreando com o de Israel e Itália, e não, como é agora, em 53º lugar, ao lado do Quirguistão.
2 Convencer os pais de que eles são parte da escola
Pais educam. Escolas ensinam. Esse provérbio caducou. As pesquisas mostram que, além de um bom professor, nada melhora mais o desempenho escolar do que o envolvimento dos pais no processo educacional. É uma guerra cultural que pode ser vencida com as armas certas: a internet (os pais podem até acompanhar algumas aulas) e os cursos para pais.
3 Ampliar a rede de ensino técnico superior
O ensino de geografia, ciências sociais e outras áreas de humanas conta pouco. O fator decisivo para o progresso material está no ensino da matemática, das engenharias e da física aplicada. Apenas 8% dos jovens brasileiros se formam em algum curso superior dessas áreas – contra 18% nos países avançados. A saída é popularizar as faculdades técnicas. Nelas, em dois anos, o jovem obtém um diploma de ensino superior e tem lugar garantido no mercado de trabalho. Foi um sucesso na Coréia do Sul, que, assim, colocou um diploma e um emprego nas mãos de 80% dos jovens.
4 Fomentar a competição entre as universidades
Nenhuma universidade brasileira figura entre as 100 melhores do mundo. Não é surpresa. Elas não têm incentivo para isso. As 100 melhores do mundo lutam para sê-lo para obter financiamento. Aqui, com ou sem desempenho, as verbas públicas chegam religiosamente. Melhorar para quê?
5 Financiar os melhores pesquisadores
Apenas duas de cada 1 000 patentes registradas no mundo são brasileiras. Falta incentivo. O pesquisador brasileiro que registra patentes ganha, em geral, a mesma verba de quem não registra nenhuma. A tendência mundial é dar mais aos pesquisadores que produzem mais conhecimento original e valioso.
6 Criar currículos obrigatórios para a educação básica
Um ponto em comum entre os dez países de maior sucesso educacional, social e material do mundo é a existência de um currículo obrigatório na educação básica. Sem um currículo com metas acadêmicas bem definidas, nenhum país progride. Na maior parte do Brasil, não há esse currículo.
7 Investir na formação dos professores e de quem forma os professores
A cadeia do ensino tradicional tem alunos, professores, diretores e pedagogos. Falta uma categoria: a dos profissionais que ensinam os professores como ensinar. Apenas 20% das disciplinas nas faculdades de pedagogia se dedicam às metodologias de ensino, mostra um estudo da revista Nova Escola Fundação Carlos Chagas.
AMBIENTE
8 Mais pesquisa ambiental no Brasil
Tanto a Amazônia como as áreas de proteção ambiental no Brasil recebem pouquíssimos pesquisadores. Apesar de ocupar cerca da metade do território nacional e ser o cenário da maior biodiversidade do planeta, a Amazônia concentra apenas 5% dos pesquisadores brasileiros. Significa que há um cientista para cada 4 000 quilômetros quadrados. Apenas 10% das espécies da região estão catalogadas. Só com conhecimento profundo dos biomas brasileiros será possível criar estratégias mais eficazes para a preservação daqueles tesouros naturais.
9 Dobrar o saneamento básico em dez anos
Menos de 50% dos domicílios brasileiros são ligados à rede de esgotos. Destes, apenas 35% recebem tratamento. O restante é despejado diretamente em rios, córregos e lagos. O Brasil ainda é africano nessa área. O ministro Carlos Minc estima que tratar 70% dos esgotos até 2018 custaria 12 bilhões de reais por ano. O custo é elevado? Não em vista dos benefícios. Entregar a tarefa à iniciativa privada, por meio de concessões, é uma saída.
10 Transformar pastos em áreas produtivas
O avanço da fronteira do boi e da soja derruba oito de cada dez árvores das florestas de clima da Amazônia. Para deter esse avanço é vital ocupar áreas já desmatadas. Cerca de 16 milhões de hectares de áreas de pasto estão abandonados na Amazônia. Com sua recuperação e uso, a produção de grãos pode crescer 30% na região sem exigir a derrubada de uma única árvore. Recuperar custa o dobro do que simplesmente desmatar. Subsidiar a recuperação de áreas degradadas é a abordagem econômica mais racional.
11 Premiar prefeituras pela preservação ambiental
A degradação ambiental tem maior impacto sobre a qualidade de vida dos habitantes das cidades do que para o morador de um grotão isolado na floresta. Por essa razão, iniciativas locais de preservação são mais impactantes. É exemplar o sucesso do programa ICMS Verde, adotado no Paraná para premiar municípios com desempenho acima da média no tratamento de lixo e na conservação de bacias hidrográficas. A área preservada no estado cresceu doze vezes nos últimos dez anos.
12 Unificar as leis ambientais
O Brasil tem mais de trinta leis ambientais federais. Combinadas às regras estaduais e municipais essas leis deixam apenas 30% do território livre para a ocupação econômica. Como não temos 70% do território ocupado por paraísos ecológicos, fica óbvio o exagero das restrições. O emaranhado legal provoca insegurança jurídica, dificulta a fiscalização e cria oportunidades para a corrupção. Leis mais simples são, sempre, mais eficientes.
13 Dar independência financeira aos parques ecológicos
Os 63 parques nacionais ocupam uma área de 24,1 milhões de hectares, o equivalente ao território do estado de São Paulo. Em comum, têm o fato de ser mal administrados – são apenas 348 funcionários para cuidar de todos. Eles falham na missão preservacionista e, quando abertos à visitação, oferecem serviços precários. São como os cofres públicos para os corruptos: uma riqueza a ser apropriada pelo mais esperto. Os Estados Unidos têm oitenta vezes mais visitas pagas em seus parques. É hora de valorizar os nossos, protegê-los e mantê-los com o dinheiro arrecadado dos visitantes.
14 Criar um plano nacional de zoneamento econômico-ecológico
O governo paga aventureiros para derrubar a floresta amazônica, dando-lhes crédito destinado à atividade agrícola. Isso não se faz por maldade, mas por ignorância sobre quais são as áreas aráveis do território nacional e quais são as preserváveis. Ninguém sabe ao certo onde começa uma e acaba a outra. Muitos debates gastam horas apontando a mesma área no mapa e enxergando nela solos diferentes. O zoneamento agroclimático é ferramenta vital para planejar o desenvolvimento sustentável.
15 Tornar mais vantajoso manter uma árvore de pé do que cortá-la
Dez milhões de moradores da Amazônia Legal dependem da atividade extrativista ou agropecuária. Para eles, discurso e consciência ecológica não funcionam. Eles precisam de medidas que tornem mais vantajoso preservar do que destruir. O governo da Costa Rica remunera proprietários que conservam as matas nativas em suas terras. Um estudo mostra que, em Mato Grosso, dar 1 000 reais ao ano por hectare preservado seria estímulo suficiente para conter a devastação. É quase de graça.
16 Investir em fontes renováveis de energia
Nos próximos dez anos o Brasil precisará acrescentar produção equivalente à de três usinas de Itaipu para suprir sua necessidade de energia elétrica. O sol e os ventos abundantes no país podem oferecer parte da solução. O potencial da produção de energia eólica é estimado em dez Itaipus. A incidência solar no Brasil é o dobro da registrada na Alemanha, um dos países que mais investem nessa fonte renovável de energia elétrica.
17 Não desperdiçar energia
Para cada dólar produzido pela economia, o Brasil precisa de 40% mais de energia do que os Estados Unidos e 70% mais do que a Alemanha. Isso se deve menos ao custo de geração do que ao desperdício. O Brasil perde 16,5% de toda a energia elétrica produzida. É quase uma Itaipu que se joga fora a cada ano. Para tornar mais eficiente o aproveitamento da energia, seria preciso investir em duas frentes: programas de conscientização dos consumidores e a busca de processos industriais e equipamentos mais econômicos.
ECONOMIA
18 Reforma da Previdência já
O custo da Previdência é um dos principais motivos pelos quais o Brasil lidera o ranking mundial de juros reais e tem uma carga tributária de 36% da riqueza produzida pelo país. Ele consome 12% do PIB. Nenhum país emergente consegue crescer de forma acelerada com tamanho peso nas costas. A China e o Chile gastam 3%. A Colômbia, apenas 1%. Se a despesa previdenciária brasileira fosse de 6%, o país economizaria 180 bilhões de reais ao ano. Com esse dinheiro, as pessoas e empresas pagariam 17% a menos de impostos, com melhoria de qualidade de vida para todos
19 Criar um teto para os gastos públicos
De todos os agentes econômicos, quem gasta pior é justamente aquele que não produz nenhuma riqueza: o governo. No Brasil, os gastos do governo federal crescem, em termos reais, duas vezes mais rápido do que a economia. Dentro de quinze anos os impostos vão equivaler à metade de toda a riqueza que o país produz. É ruinoso? Sim. Reversível? Só por força superior. O aumento real do gasto público brasileiro deveria ser limitado por emenda constitucional ao teto de 1% ao ano.
20 Um Banco Central independente
Se o Banco Central brasileiro tivesse a independência assegurada por lei, a taxa real de juros cairia imediatamente até 3 pontos porcentuais – de 7% para 4% ao ano. O crescimento do país saltaria dos atuais 5% para 7% ao ano. É preciso outra justificativa?
21 Aplicar a lei de responsabilidade fiscal ao governo federal
Essa lei revolucionou o controle das contas públicas. Com ela, os estados e municípios foram obrigados a reduzir sua necessidade de financiamento em 20% desde 2001. Imune a ela, a União fez o movimento inverso e aumentou seu déficit em 79% no mesmo período.
22 Modernizar as leis trabalhistas
Ao lado de Zimbábue e Zâmbia, o Brasil ocupa a 119ª posição no ranking mundial de adequação das leis trabalhistas. Por isso, metade dos brasileiros tem ocupação informal. Uma mudança radical que extirpasse os arcaísmos custosos e corporativistas incentivaria a contratação formal com conseqüências saneadoras na Previdência (mais gente contribuindo), positivas na carga fiscal (mais gente pagando menos) e redentoras para o ambiente de negócios.
23 Tornar as agências reguladoras menos vulneráveis ao loteamento político
A certeza do cumprimento de contratos é uma das condições definidoras de um país moderno, ao lado do direito de propriedade e do ambiente de negócios. E como garantir que os governos preservem seus contratos? O mecanismo clássico, adotado e aprovado nas melhores economias, são agências reguladoras equipadas e protegidas contra a ingerência política. No Brasil há agências reguladoras, mas elas estão longe de ser imunes às pressões políticas.
24 Garantir a concorrência na exploração do pré-sal
Desde o século XVI a humanidade sabe que os recursos naturais não levam, necessariamente, ao progresso econômico e social. Isso foi aprendido com sangue no ciclo de exploração da prata e do ouro na América Latina. Foi reafirmado pelos diamantes da África subsaariana e agora o petróleo da Venezuela. É a maneira de explorar esses recursos que produz conhecimento e bem-estar. Só se obtém riqueza efetiva quando os recursos naturais são explorados de forma transparente e competitiva.
25 Poupar os dólares do petróleo
A humanidade vai um dia encontrar um substituto para esse líquido escuro e pegajoso. Enquanto isso não ocorre, é crucial utilizar as reservas com sabedoria. Se todo o potencial dos depósitos de petróleo na chamada camada pré-sal do litoral brasileiro for confirmado, o Brasil pode vir a se transformar em um grande exportador de petróleo. O que fazer com os dólares obtidos? A opção mais racional é o depósito dos lucros do petróleo em um fundo externo, gastando-se apenas parte dos rendimentos. Isso preservaria a riqueza para as gerações futuras e impediria pressões cambiais e inflacionárias desestabilizadoras.
26 Privatizar a gestão hospitalar
Hospitais administrados pelo estado são menos eficientes e tratam pior seus pacientes. No estado de São Paulo, a taxa de mortalidade em hospitais geridos diretamente pelo governo é de 5,3 em cada 1 000 pacientes e o custo de cada internação é de 400 reais por dia. Em 25 hospitais terceirizados no mesmo estado, a taxa de mortalidade cai para 3,3 por 1 000 pacientes e o gasto por internação, para 360 reais. Essas e outras estatísticas a favor da privatização da gestão da saúde são absolutamente convincentes.
27 Privatizar a infra-estrutura
Não fosse pela infra-estrutura caótica, hoje majoritariamente nas mãos do governo, o Brasil poderia contar com 250 bilhões de reais a mais no PIB – um valor equivalente ao PIB do Chile.
LIBERDADE DE IMPRENSA
28 Acabar com a Lei de Imprensa
A Lei de Imprensa foi aprovada em 1967 – plena ditadura militar. Seu objetivo era intimidar jornalistas e meios de comunicação. Numa democracia, uma lei como essa não faz sentido. Há dispositivos suficientes na Constituição e nos códigos Civil e Penal para coibir abusos nos jornais e revistas. Mas seria recomendável a criação de uma lei sucinta para delimitar o valor das ações de direito de resposta e de dano moral. Isso daria segurança jurídica aos jornalistas e às empresas que mantêm um dos pilares da democracia: a liberdade de informação.
DEMOCRACIA, RAÇA E POBREZA
29 Profissionalizar a gestão pública
A palavra burocracia nasceu com sentido positivo: um estamento dedicado à organização ágil e racional. Com o tempo a burocracia passou a ser um fim em si mesma. O público que se dane. Em estados brasileiros como São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal, a burocracia começa a retomar seu sentido original. Para isso foram adotados modelos empresariais, como a orientação para resultados, a flexibilidade e a recompensa do mérito. Quando a prática se espalhar e chegar a Brasília, será o caso de comemorar um novo descobrimento do Brasil.
30 Recriar o federalismo
Com a Constituição de 1988, o governo federal passou a concentrar a receita dos impostos, e com isso usurpou uma parte do poder de estados e municípios para decidir onde investir dinheiro. Reverter esse processo daria ao governo federal o papel de coordenador e aos estados e municípios maior autonomia para atender às necessidades dos cidadãos. Pois o fato é que ninguém vive nesse espaço abstrato chamado "União".
31 Fiscalizar os programas sociais
Uma pesquisa do iBase com brasileiros no Bolsa Família mostra que 64% dos próprios beneficiários excluiriam todos aqueles que se recusassem a cumprir as poucas exigências do programa – a mais importante delas é manter o filho na escola. O mesmo estudo revela que o governo é leniente e falha ao vigiar o cumprimento das exigências. Dar dinheiro é entregar o peixe. Cobrar a contrapartida é ensinar a pescar.
32 Inserir os pobres no mercado de trabalho
A melhor coisa que programas assistencialistas podem fazer por um miserável é transformá-lo num trabalhador capaz de prover as próprias necessidades. Dar qualificação profissional a quem nunca a teve, ou criar programas de microcrédito, que transformam excluídos em pequenos empreendedores, é mais que um paliativo. É uma cura real da pobreza.
MEGACIDADES
33 Eliminar as favelas da paisagem
Nas cidades do país, 12,3 milhões de pessoas vivem em casebres, a maioria deles em situação irregular. Se nada for feito, em 2020 haverá 55 milhões de favelados – praticamente uma Itália – no Brasil. É preciso revogar a negligência e o populismo que permitem o surgimento de favelas. No caso das já existentes, eliminar as que estão em área de risco ou proteção ambiental. Conferir títulos de propriedade é um primeiro passo para a urbanização dessas chagas das grandes cidades.
34 Superprefeitos para as regiões metropolitanas
Os prefeitos das cidades que fazem parte de uma região metropolitana são como condôminos que jamais se reúnem para discutir os problemas do prédio onde moram. São Paulo é um exemplo dramático. A prefeitura não consegue limpar o Tietê porque Guarulhos não tem rede de esgoto tratado e despeja imundície no rio. Um superprefeito seria como um síndico eficiente. Com perfil técnico, poderia coordenar o uso da água, o saneamento, o destino do lixo, a unificação do transporte entre cidades. Quem escolheria o superprefeito? O governador do estado.
35 Combater o tráfico de drogas com realismo
O tráfico de drogas é o principal responsável pela criminalidade no Brasil. No Rio de Janeiro, os barões da cocaína controlam 300 das 752 favelas. Não é possível extirpar a droga do cotidiano urbano, mas dá para diminuir as taxas de violência associadas a ela. Para tanto, urge eliminar o caráter territorial do tráfico brasileiro. É pelo controle de áreas geográficas, nas quais também exploram outros serviços tão lucrativos quanto ilegais, que os bandos se digladiam. Há mais cocaína em Nova York do que no Rio, mas lá os traficantes não têm feudos a defender ou tomar. Circulam para vender o seu único produto.
36 Planejar o crescimento
As cidades médias, com população entre 100 000 e 500 000 habitantes, são as que mais crescem no Brasil. Como resolver um problema urbano custa 100 vezes mais do que preveni-lo, é óbvio o ganho em se planejar a expansão dessas cidades. As prefeituras devem estabelecer regras férreas sobre o que pode ou não ser feito em termos de ocupação do solo, tendo em vista o futuro almejado para seus municípios.
37 Tirar a majestade do carro
No Primeiro Mundo, progresso é transporte coletivo de qualidade e restrição severa à circulação de carros, por meio de medidas como rodízio e pedágio. O Brasil está na contramão, porque suas cidades continuam a reduzir o espaço para pedestres, a ampliar as vias para automóveis particulares e a tratar o transporte público com descaso. São Paulo, onde já rodam mais de 6,1 milhões de carros, pode parar de vez em 2015.
38 Organizar o transporte coletivo
O Brasil é o lugar em que eufemismos viram solução de governo. É o caso do chamado transporte alternativo. A palavra correta é "ilegal". No Rio de Janeiro, a bandalha já superou os serviços regulares. Circulam na cidade 7 500 ônibus de empresas formais e 8 000 vans ilegais. Estabelecer um sistema integrado de transporte é a melhor forma de evitar a invasão de perueiros e assemelhados.
39 Conferir aos ônibus o padrão de metrô
Nos pontos de ônibus londrinos e parisienses há luminosos que informam em quanto tempo chegará o próximo carro de cada linha. A margem de erro é muito pequena, mesmo no horário do rush. É a prova de que o serviço de ônibus pode ser pontual, rápido e guardar intervalos curtos entre as partidas. Para seguirem o exemplo, as cidades brasileiras precisam criar corredores exclusivos.
40 Não se intimidar com os desafios
Quando se fala em problemas urbanos, surgem cifras que, não raro, paralisam as administrações e os cidadãos. Mas sempre é possível encontrar soluções baratas. Curitiba tornou-se referência de transporte público sem gastos excessivos. Também se deve levar em conta que parte dos custos embute a corrupção. São Paulo e Cidade do México começaram a construir metrô no mesmo período. A primeira conta, hoje, com 60 quilômetros de linhas. A segunda, com 200. O quilômetro escavado paulistano custa 500 milhões de reais. O mexicano, 90 milhões. E olhe que a Cidade do México enfrenta terremotos...
